Capacete obrigatório desde 1 de setembro: a sua trotinete está abrangida?

Na via pública, a velocidade máxima continua a ser de 25 km/h. É a ficha técnica do fabricante que decide se o capacete passa a ser obrigatório.

Se anda de trotinete própria na Bélgica, setembro trouxe uma mudança. O capacete é obrigatório desde 1 de setembro de 2026 para todos os veículos capazes de passar dos 20 km/h.

O que diz a medida

A medida é da responsabilidade de Jean-Luc Crucke, ministro federal da Mobilidade. Anunciada para 1 de setembro de 2026, a obrigação entrou em vigor na data prevista.

Quem está abrangido

Abrangidos: os veículos de mobilidade pessoal motorizados particulares cuja velocidade máxima ultrapasse os 20 km/h. Trotinetes elétricas pessoais, veículos autoequilibrados, Segway e similares.

Não abrangidos:

• as trotinetes partilhadas, que os operadores se comprometeram a manter limitadas a 20 km/h;
• as bicicletas elétricas clássicas, cuja assistência está limitada a 25 km/h. As speed pedelecs já têm um regime próprio.

A armadilha: a velocidade do manual

O critério não é a velocidade a que anda, nem a que aparece no ecrã. São as especificações do fabricante, tal como constam do manual do veículo.

Ou seja, andar devagar não o isenta de nada. Uma trotinete cujo manual indique mais de 20 km/h continua a exigir capacete, mesmo que respeite à risca os 25 km/h permitidos.

Guarde o manual, ou pelo menos a ficha do produto, num sítio à mão.

Porquê agora

Quase 2500 acidentes com feridos com trotinetes elétricas na Bélgica em 2025, e 13 mortos.

Entre os utilizadores que deram entrada nas urgências, 65 % tinham um traumatismo craniano.

Só 4 % usavam capacete no momento do acidente.

É este número que explica todo o resto.

E a sua trotinete

Sejamos diretos: praticamente todas as trotinetes que vendemos passam dos 20 km/h segundo as especificações do fabricante. Teverun, Navee, Punk, Rovoron: todas as gamas de alto desempenho estão abrangidas.

Só escapam os modelos urbanos limitados a 20 km/h e as trotinetes de criança, e são raros numa garagem de Bruxelas.

Se ainda não tem capacete, está na altura de tratar disso.

Que capacete escolher

Há duas normas, e não valem o mesmo.

• EN 1078, a norma para bicicletas. Aceitável para andar devagar na cidade e em trajetos curtos.
• ECE 22.06, a norma para motas. Bem mais exigente: ensaios de impacto a várias velocidades e teste de impacto rotacional. É o nível de proteção que recomendamos para o dia a dia, e é a homologação dos capacetes que temos em stock.

O Stormer Strike, integral homologado ECE, faz parte dos modelos que temos em stock. Ver todos os capacetes.

O resto é uma questão de ajuste. Um capacete do tamanho errado não protege, e um capacete desconfortável acaba esquecido numa prateleira ao fim de uma semana.

→ Ler o guia de tamanhos de capacetes

Fiscalização e coimas

A coima é de 64 €, mais 10,67 € de custos administrativos. Numa primeira fase, a polícia aposta na pedagogia, sem excluir multar consoante as circunstâncias. Prosseguem as discussões europeias sobre um eventual registo destes veículos.

Fontes: RTBF, La Libre, DH, BX1, The Brussels Times. Artigo escrito a 22 de agosto de 2026 e atualizado a 28 de setembro de 2026, após a entrada em vigor.